Europa Criativa
O Europa Criativa é o programa da União Europeia de apoio aos sectores cultural e criativo que congrega os anteriores programas MEDIA, MEDIA Mundus e CULTURA.
O Europa Criativa irá decorrer entre 2014 e 2020 e integra 2 subprogramas :
- o Subprograma MEDIA (dirigido exclusivamente ao sector cinematográfico e audiovisual) e;
- o Subprograma CULTURA (o qual engloba as restantes expressões culturais e artísticas).
Cada um dos subprogramas comporta várias linhas de financiamento, focadas em diferentes tipos de projetos e com critérios de elegibilidade e avaliação diversos.
O programa Europa Criativa integra ainda uma Vertente intersectorial que se traduzirá num Fundo de Garantia no valor de €121M que facilitará o acesso das PME dos setores cultural e criativo ao financiamento bancário (em vigor a partir de 2016).
O programa ainda apoia outras iniciativas europeias como :
- os prémios europeus de entre outros, arquitetura, literatura, proteção do património, cinema e música;
- a Marca do Património Europeu (European Heritage Label);
- as Capitais Europeias da Cultura.
O orçamento disponível para a execução do Programa é de 1.462,7 milhões de Euros, repartido do seguinte modo:
- 56% para o subprograma MEDIA
- 31% para o subprograma Cultura
- 13% para a vertente intersectorial
Subprograma Media
O subprograma MEDIA do Europa Criativa é um instrumento da Comissão Europeia de apoio ao Cinema e Audiovisual europeus e inclui duas grandes prioridades:
- Reforço da Capacidade do Setor Audiovisual
- Promoção da Circulação transnacional
No sentido de se atingir o Reforço da Capacidade do Sector Audiovisual, o MEDIA tem como objetivos:
- Facilitar a aquisição de competências e o desenvolvimento de redes incentivando, em especial, o uso de tecnologias digitais para assegurar a necessária adaptação à evolução dos mercados;
- Aumentar a capacidade de criação dos operadores audiovisuais relativamente a obras audiovisuais com potencial de divulgação dentro e fora da Europa e facilitar as coproduções europeias e internacionais, incluindo com empresas de difusão televisiva;
- Estimular o intercâmbio entre empresas, facilitando o acesso dos operadores audiovisuais aos mercados e a ferramentas comerciais que reforcem a visibilidade dos seus projetos nos mercados Europeu e internacional.
Relativamente à Promoção da Circulação transnacional, são objetivos do MEDIA:
- Apoiar a distribuição cinematográfica através de atividades transnacionais de marketing, promoção, distribuição e exibição de projetos audiovisuais;
- Apoiar a comercialização e a distribuição transnacionais através de plataformas on-line;
- Apoiar a formação de públicos como meio de estimular o interesse pelas obras audiovisuais, nomeadamente através da sua promoção, de eventos e festivais e do desenvolvimento de competências cinematográficas;
- Promover a flexibilidade dos novos meios de distribuição, a fim de permitir o surgimento de novos modelos de negócio.
Subprograma Cultura
O Subprograma cultura destina-se a cofinanciar projetos nas áreas cultural e criativa e em todas as expressões artísticas (exceto projetos exclusivamente audiovisuais ou cinematográficos, os quais são apoiados através do subprograma MEDIA).
Entidades Elegíveis
São elegíveis às linhas de financiamento do subprograma Cultura entidades dos sectores cultural e criativo (pública ou privadas, com ou sem fins lucrativos) com existência legal de pelo menos 2 anos.
Projetos Elegíveis
São elegíveis projetos nas áreas cultural e criativa sem fins lucrativos
São prioridades do subprograma Cultura (resumo) :
- Ajudar as organizações culturais e criativas a operar num contexto transnacional (na Europa e fora dela)
- Criar oportunidades para a mobilidade de artistas e a circulação de obras
- Foco nas atividades que contribuam para dotar os agentes de competências e know-how que contribuam para o reforço dos sectores
- Apoiar a circulação de literatura (obras de ficção)
- Apoiar a criação de novos públicos (“Audience Development”), como forma de estimular o interesse e melhorar o acesso à cultura
O Subprograma Cultura integra 4 linhas de financiamento:
- Projetos de Cooperação Europeia
- Apoio a Redes Europeias
- Apoio a Plataformas Europeias
- Projetos de Tradução Literária
As várias linhas de financiamento são vocacionadas para diferentes tipos de projetos e têm critérios de elegibilidade e avaliação diversos.
Embora com um espectro especialmente focado na cultura e nos media, também aqui surgem oportunidades de financiamento de projetos com interesse para o setor TIC.
Para mais informação sobre o programa EUROPA CRIATIVA, por favor consulte: http://www.europacriativa.eu/
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