Horizonte 2020
Com um orçamento de cerca de 77,2 mil milhões de euros, este programa decorre entre 2014 e 2020 e tem como foco o apoio à investigação, inovação, criação de emprego e, dessa forma, o crescimento económico da Europa.
Este programa apresenta três caraterísticas:
Simplificação
O Horizonte 2020 apresenta uma estrutura mais simples do que o anterior programa-quadro para a inovação e investigação, tornando mais fácil a identificação de oportunidades de financiamento através de:
- Um único ponto de acesso para os participantes
- Um único conjunto de regras de participação aplicáveis a todas as componentes do H2020
- Critérios de avaliação mais simples (Excelência – Impacto – Implementação)
- Redução do Time-to-Grant (em 100 dias)
- Aceitação generalizada dos custos médios com pessoal (através de certificação)
Regras de Financiamento mais Definidas
- Custos diretos (100% para R&D, 70% para ações próximas de mercado), taxa fixa para os custos indiretos (25%);
- Não há timesheets para o pessoal que trabalha em tempo integral num único projeto;
- IVA será considerado elegível para as instituições que não o conseguem recuperar.
Instrumentos para Financiamento de Projectos de PME
O programa inclui um instrumento apenas dedicado às Pequenas e Médias Empresas (PME), o SME Instrument, criado para financiar projetos na área da inovação.
Este instrumento apoia as 3 fases que cobrem o ciclo de inovação:
- Fase de avaliação do potencial tecnológico e comercial do projeto
- Fase de investigação e desenvolvimento (com enfâse na demonstração e na replicação de mercado)
- Fase de comercialização.
Com um orçamento de mais de 500 milhões de euros para 2014 e 2015, o SME Instrument procura colmatar lacunas para a investigação e inovação num estádio inicial, assim como potenciar o desenvolvimento e inovação de alto-risco e estimular inovações revolucionárias.
O programa de apoio à investigação e inovação assenta em três pilares fundamentais: excelência científica, liderança industrial e desafios societais.
Cada pilar engloba um conjunto de convites à apresentação de propostas que, por sua vez, se dividem em vários tópicos podendo diferentes entidades responder ao tópico que lhe mais lhes interessar.
Pilar Excelência Científica
Pretende-se o apoio da posição da União Europeia como líder mundial em ciência com um aumento de financiamento para o Conselho Europeu de Investigação (ERC).
Iniciativas
- European Research Council (Conselho Europeu de Investigação), aberto a todos os temas, investigadores jovens promissores (Starters, Consolidators) e estabelecidos (Advanced Grants).
- Future and Emerging Technologies (FET), ideias novas, radicais e com risco elevado para acelerar o desenvolvimento em áreas emergentes da ciência e da tecnologia, incluindo FET-Open (novos conceitos), FET-Proactive (explorar ideias promissoras), e FET Flagships (para obter “breakthroughs”).
- Bolsas Marie-Curie, internacionais (entradas e saídas) e entre setores (universidade-Indústria), incluindo Doutoramentos em ambiente industrial - possibilidade de alavancar fundos próprios com o COFUND.
- Infraestruturas de Investigação de Classe Mundial, acessíveis a todos os investigadores.
Pilar Liderança Industrial
O objetivo deste pilar consiste no reforço da liderança industrial em matéria de inovação. Inclui grande investimento em tecnologias-chave e um melhor acesso ao capital e apoio às PME.
É atribuído destaque a:
1. Liderança em Tecnologias Facilitadoras e Industriais:
- Tecnologias de Informação e Comunicação;
- Nanotecnologias, Materiais Avançados, Processos de Manufatura e Fabrico Avançados, Biotecnologia;
- Espaço.
2. Acesso a financiamento de risco
3. Inovação nas PME
Pilar Desafios Societais
O pilar referente aos desafios societais reflete as maiores preocupações comuns dos cidadãos da União Europeia e do mundo.
De forma a responder a estes desafios, a UE exige uma abordagem variada que reúna recursos e conhecimentos de diferentes áreas, tecnologias e disciplinas, incluindo as ciências sociais e humanas. Tal abrangerá as atividades de investigação para o mercado tendo como foco todas aquelas que se revelem inovadoras. Podemos aqui encontrar aqui ligações com as atividades das Parcerias Europeias de Inovação (PEI).
Serão financiadas ações que visem dar resposta aos desafios colocados nas seguintes áreas:
- Saúde, Alterações Demográficas e Bem-Estar
- Segurança Alimentar, Agricultura e Florestas Sustentáveis, Investigação Marinha, Investigação Marítima em Lagos e em Rios, Bioeconomia
- Energia Segura, Limpa e Eficiente
- Transportes Inteligentes, Verdes e Integrados
- Ação Climática, Ambiente, Eficiência de Recursos e Matérias-Primas
- A Europa num Mundo em mudança - Sociedades inclusivas, inovadoras e reflexivas
- Sociedades seguras - proteção da liberdade e segurança da Europa e dos seus cidadãos
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