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COSME

COSME

O novo Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (COSME) decorre de 2014 a 2020, com um orçamento previsto de 2,5 mil milhões de euros. É gerido pela Direção Geral das Empresas e da Indústria.
 
Objetivos:
 
  • Facilitar o acesso ao financiamento para as pequenas e médias empresas (PME);
  • Criação de um ambiente favorável à criação de negócios e crescimento;
  • Incentivar uma cultura empresarial na Europa;
  • Aumentar a competitividade sustentável das empresas da UE;
  • Ajudar as pequenas empresas que operam fora dos seus países de origem e melhorar seu acesso aos mercados.
 
 
O COSME pretende:
 
  • Assegurar a continuidade de iniciativas e ações já desenvolvidas no âmbito do Programa de Empreendedorismo e Inovação (EIP), como a Enterprise Europe Network, construindo sobre os resultados e as lições aprendidas;
  • Continuar as muitas características de sucesso do EIP, além de simplificar a gestão do programa para tornar mais fácil aos empreendedores e pequenas empresas;
  • Apoiar, complementar e ajudar a coordenar as ações dos países membros da UE. O COSME abordará especificamente questões transnacionais que - graças às economias de escala e ao efeito demonstração - podem ser abordadas de forma mais eficaz a nível europeu.
 
 
O Programa para a Competitividade das Empresas e das PME incide nos instrumentos financeiros e no apoio à internacionalização das empresas, estando prevista a sua simplificação para que as pequenas empresas dele possam beneficiar com maior facilidade. Para além da simplificação, o programa prevê outras ações destinadas a estimular a competitividade das PME e a sua internacionalização, e a fomentar a cultura do empreendedorismo na UE em geral, por exemplo através da prestação de um apoio especial aos jovens empresários e às mulheres empresárias.
 
Tem também por objetivos a melhoria do enquadramento regulamentar, nomeadamente uma redução dos encargos administrativos, a prestação de serviços gratuitos de apoio às empresas (por exemplo através da “Rede Europeia de Empresas”, que funciona como “balcão único” para as PME) e a oferta de assistência às PME que desejem expandir os seus negócios tanto no mercado único como fora da UE.
 
Espera-se que o COSME, além de trazer vantagens para as PME, aumente o PIB da UE em 1,1 mil milhões de euros e crie ou salvaguarde cerca de 30.000 postos de trabalho por ano.
 
 
 
 
A Enterprise Europe Network deverá assistir cerca de 40.000 empresas em acordos de parceria, resultando em 1.200 novos business products, serviços ou processos por ano e 400 milhões de euros por ano em volume de negócios adicional para as empresas assistidas.
 
O acesso ao financiamento será mais fácil para os empresários, em particular aqueles que estão dispostos a lançar atividades transfronteiriças, resultando em um aumento esperado anual de 3,5 mil milhões de euros em empréstimos adicionais e/ou investimento para as empresas da UE.
 
 
Instrumentos Financeiros no âmbito do COSME

O novo programa para a competitividade das pequenas e médias empresas (COSME) procurará estimular os fluxos de crédito para as PME e, conjuntamente com outros programas da UE, como o Horizonte 2020e os fundos estruturais, ajudar a preencher as deficiências dos mercados na prestação de financiamento às PME.

 Surgem assim novos instrumentos financeiros: 

Equity Facility for Growth (EFG)

O Equity Facility for Growth - EFG (mecanismo de capital próprio para o crescimento) é uma das vertentes da iniciativa Single EU Equity Financial Instrument (instrumento financeiro único da UE) que é gerida pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI) que visa apoiar o crescimento e a investigação e desenvolvimento das empresas da UE, desde o início, incluindo o arranque, até a expansão e estágio de crescimento.

 

Como funciona?

Através do EFG, o FEI investe em fundos selecionados - que atuam como intermediários financeiros do FEI - que fornecem capital de risco (venture capital) e financiamento intercalar (mezzanine finance), a PME em fase de expansão e crescimento, em particular às que operam a nível transnacional. Os gestores de fundos operam numa base comercial, para garantir que os investimentos estão focados em PME com maior potencial de crescimento.

O EFG sucede ao High Growth and Innovative SME Facility (mecanismo a favor das PME inovadoras e de elevado crescimento), implementado no âmbito do Programa de Competitividade e Inovação (CIP) entre 2007 e 2013.

 

Que tipo de empresas pode beneficiar do EFG?

PME criadas e a operar num ou mais Estados-Membros da UE e países associados ao programa COSME. As PME apoiadas no âmbito deste instrumento não devem atuar de forma que viole os princípios éticos ou dar enfoque a um ou mais setores restritos do FEI.

A seleção dos intermediários financeiros para este instrumento financeiro COSME está ainda em curso. Para mais informação sobre os intermediários financeiros selecionados, por favor consulte: http://www.eif.org/what_we_do/where/index.htm

Loan Guarantee Facility (LGF)

O LGF (mecanismo de garantia de empréstimos) é mais uma das vertentes da iniciativa Single EU Equity Financial Instrument e, tal como o EFG, também é gerido pelo FEI.

 

Como funciona?

Através do LGF, o FEI oferece garantias e contragarantias, incluindo a titularização das carteiras de créditos concedidos às PME, a intermediários financeiros selecionados (por exemplo, instituições de garantia, bancos, empresas de leasing, etc.) para ajudá-los a fornecer mais empréstimos e locações financeiras às PME.

Ao partilhar o risco, as garantias prestadas no âmbito do COSME permitem aos intermediários financeiros expandir o conjunto de PME que podem financiar, facilitando o acesso ao crédito a muitas PME com dificuldades de acesso ao sistema bancário tradicional.

O LGF sucede ao SME Guarantee Facility (mecanismo de garantia às PME), implementado com sucesso pelo FEI no âmbito do Programa de Competitividade e Inovação (CIP) entre 2007 e 2013.

 

Que tipo de empresas pode beneficiar do EFG?

PME criadas e a operar num ou mais Estados-Membros da UE e países associados ao programa COSME. As PME apoiadas no âmbito deste instrumento não devem atuar de forma que viole os princípios éticos ou dar enfoque a um ou mais setores restritos do FEI.

A seleção dos intermediários financeiros para este instrumento financeiro COSME está ainda em curso. Para mais informação sobre os intermediários financeiros selecionados, por favor consulte: http://www.eif.org/what_we_do/where/index.htm