LIFE 2014-2020

O objetivo geral do programa é contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento da política e da legislação ambientais da Comunidade, incluindo a integração do ambiente noutras políticas, contribuindo assim para o desenvolvimento.

O programa, gerido pela Comissão Europeia, teve início em 1992, e completou já quatro fases diferentes: LIFE I 1992 - 1995, LIFE II 1996 - 1999, LIFE III 2000 - 2006 e LIFE + 2007 – 2013.

Durante este período, o LIFE tem cofinanciado cerca de 3954 projetos por toda a União contribuindo com cerca de 3,1 mil milhões de euros para a proteção do ambiente.

Ainda que a gestão do programa LIFE esteja a cabo da Comissão Europeia, através das direções gerais do Ambiente e Ação Climática, esta entidade tem delegado a implementação de muitos componentes do programa  à Agência Executiva para as Pequenas e Médias Empresas (EASME).

O programa de trabalho multianual LIFE para 2014 – 2017 foi adotado em 19 de março de 2014. Este programa de trabalho concretiza a matriz para os próximos quatro anos do LIFE 2014-2020 contando com um orçamento de cerca 1,1 mil milhões de euros para o subprograma ambiente e 0,36 mil milhões para o subprograma ação climática.

 

Dotação Global por Tipo de Financiamento para 2014-2017

Tipo de FinanciamentoEm Milhões de Euros
Subvenções de ações1 317,9
Subvenções de financiamento38,6
Instrumentos financeiros140,0
Contratos públicos204,0
Despesas de apoio (ATA)95,8
Total Geral:1 796,3

 

 Para os próximos quatro anos, o programa LIFE encontra-se estruturado em dois subprogramas:

Subprograma para o Ambiente
Este subprograma pretende abranger as seguintes áreas prioritárias: Ambiente e Eficiência de Recursos; Natureza e Biodiversidade; Governação Ambiental e Informação. 
Cada uma destas áreas prioritárias cobre uma série de prioridades temáticas como:
 
  • Água e Ambiente Marítimo; Resíduos, Solo, Floresta e Economia Verde e Circular; Qualidade do Ar e Emissões.
  • Conservação de habitats e espécies; 
  • Informação e Comunicação.
 
Ao abrigo dessa última prioridade temática apoiam-se iniciativas que visem divulgar a informação e promover a sensibilização no que se refere às questões ambientais e dar apoio a medidas de acompanhamento, como informação, ações e campanhas de comunicação, conferências e formação.
Poderão ser aqui inseridos projetos desenvolvidos pelo setor das Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica.
Subprograma para a Ação Climática

Este subprograma oferece uma oportunidade nova e única para apoiar a implementação da política europeia para a ação climática.

No geral, pretende-se colaborar no processo de transição para um economia com baixo teor de carbono na UE, apoiando estrategicamente a implementação da política europeia para o Clima e Energia 2020. Tem-se ainda por objetivo preparar a UE para os desafios de ação climática até 2030.