Promover a utilização das TIC na educação e na formação. Desenvolver qualificações avançadas e de talento para a Economia Digital, nomeadamente de nível superior e com a especialização adequada às necessidades da competitividade global. Adaptar as competências digitais às áreas emergentes como as tecnologias verdes, smart grids, computação em nuvem, segurança da Internet e indústrias culturais e criativas. Promover o desenvolvimento de competências multidisciplinares, assumindo as TIC com transversalidade, no âmbito das áreas científicas. Fomentar alianças entre empresas TIC e associações empresariais, no sentido de mobilizar a introdução das TIC no tecido empresarial e com o objetivo de aumentar a capacitação do tecido laboral das PME. Uma das iniciativas a lançar no âmbito desta medida será a Academia Digital, que visa dotar os formandos de conhecimentos práticos e avançados na gestão digital de negócios (incluindo comércio eletrónico, marketing digital, desenvolvimento de produtos e serviços digitais, legislação e propriedade digital, tecnologia e empreendedorismo).
Responsável pela implementação: MEE/SEECI, IAP-MEI, I. P., MEC, PCM/Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.) e ACEPI.
Prazo: 2015
Promover políticas de aluguer de ebooks escolares e de caráter técnico, que são hoje já uma realidade em alguns países. A promoção de uma política de aluguer terá impacto ao nível da redução dos custos para os leitores, promoverá a adaptação das obras para públicos com necessidades especiais e, por outro lado, será um desincentivo à cópia violadora dos direitos de autor, devido ao baixo custo das obras.
Responsável pela implementação: MEE/SEECI, PCM/ SEC e MEC.
Prazo: 2015.
Promover a utilização das TIC para a inclusão social (TIC e Sociedade), de forma a permitir uma ampla penetração das tecnologias e da Economia Digital na população e reforçar a cidadania digital, inclusivamente para cidadãos em zonas remotas, níveis baixos educacionais, idosos ou com necessidades especiais, numa lógica de aprendizagem ao longo da vida.
Responsável pela implementação: MEE/SEECI, MEC e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS).
Prazo: 2015.
Promover a adoção de medidas legislativas no âmbito da adoção de diretrizes de acessibilidade aplicadas à web que potenciem um acesso universal aos conteúdos e plataformas disponibilizados, nomeadamente, pelos seguintes setores-chave: Administração Central e Local, instituições de ensino, banca online, serviços, media (televisão, rádio, jornais), comércio eletrónico (grandes cadeias comerciais, incluindo a hotelaria).
Responsável pela implementação: MEC.
Prazo: 2015.
Estimular a criação e o desenvolvimento de conteúdo em língua portuguesa. No sentido de assegurar a qualidade necessária dos conteúdos a digitalizar, serão adotados formatos técnicos interoperáveis e de acordo com normas abertas, para a disponibilização de conteúdos digitais na Internet de forma aberta.
Responsável pela implementação: MEC e PCM/SEC, com a colaboração de ONG, escolas, bibliotecas, associações, entre outros.
Prazo: 2015.
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