FAQ's

Muitos dos programas contêm oportunidades para PME. Como posso saber se a minha empresa é considerada uma PME pela UE?
Para ser considerada como uma PME, a sua organização deve ser envolvida numa atividade económica e deve ter:
 
  • Menos de 250 trabalhadores e
  • Um volume de negócios anual inferior a 50 milhões de euros e/ou um balanço anual inferior a 43 milhões de euros.

Ser considerada como uma PME pode depender de como conta a sua força de trabalho, o volume de negócios ou balanço. Além disso, devem ser tidas em conta as relações com outras empresas. Dependendo da categoria em que sua empresa se encaixa pode ser necessário adicionar outros os dados. Para mais detalhes consulte a definição de PME do Anexo da Recomendação 2003/361/CE da Comissão Europeia.

Além disso deverá sempre ler com atenção as disposições dos diferentes programas (programas de trabalho e convites).
Todos os programas de financiamento implicam parcerias com entidades de outros Estados-Membros?

Não. Contudo são muitos os que exigem, como por exemplo o programa Horizonte 2020 na maior parte das suas ações. Pelo que se aconselha vivamente uma leitura atenta dos requisitos das diferentes oportunidades aqui divulgadas. Além disso disponibilizamos aqui uma lista de locais que poderão ser extremamente úteis na busca de potenciais parceiros.

No âmbito das oportunidades de contratação pública, a subcontratação é permitida?

Cada convite refere os seus requisitos no que respeita a subcontratação sendo que é importante verificar a informação contida no Anúncio de Concurso. Sem embargo, a maioria dos concursos ou não permite subcontratação, e quando a permite apenas o faz até um limite inferior a 50% dos trabalhos/serviços a serem contratados.