Erasmus+

O Erasmus+ é o programa da UE para a educação, formação, juventude e desporto. O seu orçamento de € 14,7 mil milhões dará a mais de 4 milhões de europeus oportunidades de estudo, formação, aquisição de experiência e voluntariado no estrangeiro.

O programa Erasmus+ tem como objetivo contribuir para a Estratégia Europa 2020 para o crescimento, o emprego e a equidade e a inclusão sociais, bem como para o quadro estratégico da UE em matéria de educação e formação EF2020. Além disso, visa promover o desenvolvimento sustentável dos seus parceiros no domínio do ensino superior e contribuir para a realização dos objetivos da Estratégia da UE para a Juventude.

O programa Erasmus+, que se prolonga até 2020, não oferece apenas oportunidades aos estudantes. Com efeito, resultante da fusão de sete programas anteriores, este programa alarga as oportunidades a uma grande variedade de pessoas e organizações, estando para tal dividido em três Ações-Chave (Key Actions).

Em Portugal, o Contacto Nacional do Programa é realizado pela Agência Nacional Erasmus+, através dos seguintes contactos:

Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação

Praça de Alvalade, 12, 1749-070 Lisboa

+351 210 101 900

agencianacional@erasmusmais.pt

Ação-Chave 1

Ação-Chave 1 – Mobilidade Individual (Gestão Descentralizada – Agência Nacional)

Esta Ação-Chave apoia:

  • Projetos de mobilidade nos domínios da educação, formação e juventude;

  • Eventos em larga escala do Serviço Voluntário Europeu (EACEA);

  • Diplomas conjuntos de mestrado - ERASMUS Mundus (EACEA);

 

É expectável que sejam produzidos alguns resultados positivos para as organizações que participam nas atividades apoiadas por esta ação, entre os quais:

  • Maior capacidade para operar ao nível da UE e internacional: melhoria das competências de gestão e estratégias de internacionalização; cooperação reforçada com parceiros de outros países; aumento da afetação de recursos financeiros (para além dos fundos da UE) para a organização de projetos a nível da UE e internacionais; aumento da qualidade na preparação, execução, monitorização e acompanhamento dos projetos ao nível da UE e internacionais;

  • Melhores qualificações do staff docente e de formação; melhores processos de reconhecimento e validação de competências adquiridas durante os períodos de aprendizagem no estrangeiro;

  • Ambiente mais moderno, dinâmico, comprometido e profissional dentro da organização: pronto a integrar boas práticas e novos métodos nas atividades diárias; aberto a sinergias com organizações ativas em diferentes domínios sociais, educativos e do emprego; planeamento estratégico sobre o desenvolvimento profissional dos seus funcionários em relação às necessidades individuais e objetivos organizacionais.

Ação-Chave 2

Ação-Chave 2 – Cooperação (Gestão Descentralizada – Agência Nacional – e Centralizada)

Esta Ação-Chave apoia:

  • Parcerias Estratégicas nos domínios da educação, formação e juventude;

  •  Alianças de Conhecimento;

  • Alianças de Competências Setoriais;

  • Reforço de Capacidades no domínio do ensino superior;

  •  Reforço de Capacidades no domínio da juventude.

 

Através desta ação, é expectável que sejam produzidos efeitos positivos e duradouros para as organizações participantes e pessoas direta ou indiretamente envolvidas na organização das atividades e que sejam desenvolvidas e implementadas práticas inovadoras ao nível organizacional, local, regional, nacional ou europeu. Especificamente para as organizações participantes, espera-se que os projetos desenvolvidos no âmbito desta ação-chave produzam os seguintes resultados:

  • Abordagens inovadoras para abordar os seus grupos-alvo, fornecendo, por exemplo: programas de educação e formação mais atractivos, em conformidade com as necessidades e expectativas individuais; utilização de abordagens participativas e metodologias baseadas nas TIC; novos ou melhorados processos de reconhecimento e validação de competências; maior eficácia das atividades em benefício das comunidades locais; novas ou aperfeiçoadas para satisfazer as necessidades dos grupos desfavorecidos e lidar com as diferenças nos resultados da aprendizagem ligadas às disparidades geográficas e socioeconómicas; novas abordagens para abordar a diversidade social, étnica, linguística e cultural; novas abordagens para apoiar melhor a competitividade e o emprego, em particular a nível regional e local; reconhecimento da excelência na aprendizagem de línguas ou no ensino através do Rótulo Europeu das Línguas;

  • Ambiente mais moderno, dinâmico, comprometido e profissional dentro da organização: pronto a integrar boas práticas e novos métodos nas atividades diárias; aberto a sinergias com organizações ativas em diferentes domínios ou em outros setores socioeconómicos; planeamento estratégico sobre o desenvolvimento profissional dos seus funcionários em relação às necessidades individuais e objetivos organizacionais;

  • Maior capacidade para operar ao nível da UE e internacional: melhoria das competências de gestão e estratégias de internacionalização; cooperação reforçada com parceiros de outros países; aumento da afetação de recursos financeiros (para além dos fundos da UE) para a organização de projetos a nível da UE e internacionais nas áreas da educação, formação e juventude; aumento da qualidade na preparação, execução, monitorização e acompanhamento dos projetos ao nível da UE e internacionais.

Ação-Chave 3

Ação-Chave 3 – Reformas Políticas (Gestão Central – Comissão Europeia através da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura; ao abrigo das DG EAC; DG COMM e DG ECHO)

Esta Ação-Chave apoia:

  •  Conhecimento nos domínios da educação, formação e juventude, para elaboração e monitorização de políticas baseadas em evidências;

  •  Iniciativas prospetivas para antecipar políticas inovadoras ou preparar a respetiva aplicação;

  •  Apoio a ferramentas de política europeia;

  •  Cooperação com organizações internacionais, tais como a OCDE e o Conselho da Europa;

  •  Diálogo das partes interessadas, política e promoção do programa.

Participantes

O principal público-alvo do programa são indivíduos - estudantes, estagiários, aprendizes, alunos, aprendizes adultos, jovens, voluntários, professores, formadores, trabalhadores jovens, profissionais de organizações ativas nos domínios da educação, formação e juventude. No entanto, o programa atinge estes indivíduos através de organizações, instituições, órgãos ou grupos que organizam as atividades. Por conseguinte, as condições de acesso ao Programa estão relacionadas com dois tipos de atores: os "participantes" (indivíduos que participam no programa) e as "organizações participantes" (incluindo grupos informais de pelo menos 4 jovens envolvidos em trabalho juvenil, sem ligação ao contexto das organizações). As condições de participação dependem de país para país.
As condições específicas de participação num projeto Erasmus+ depende do tipo de ação inerente à candidatura, sendo que em termos gerais:

  • Para os projetos relevantes na área do ensino superior, os públicos-alvo principais são estudantes do ensino superior, professores universitários, staff de instituições de ensino superior, formadores e profissionais de empresas;

  • Para os projetos relevantes na área do ensino e formação profissional, os públicos-alvo principais são aprendizes e estudantes de formações profissionais, profissionais e formadores em formação profissional, staff de organizações de formação profissional inicial, formadores e profissionais em empresas;

  • Para projetos relevantes na área da educação escolar, os públicos-alvo principais são líderes escolares, professores e staff escolares, alunos do ensino pré-primário, primário e secundário;

  • Para projetos relevantes na área da educação de adultos, os públicos-alvo principais são membros de organizações não profissionais de educação de adultos, formadores, staff e formandos em educação não profissional de adultos;

  • Para projetos relevantes na área da juventude, os públicos-alvo principais são jovens entre os 13 e os 30 anos (apesar de que o campo de idades varia consoante as atividades a realizar), trabalhadores na área da juventude, staff e membros de organizações ativas no domínio da juventude;

  • Para projetos relevantes na área do desporto, os públicos-alvo principais são profissionais e voluntários no domínio do desporto, atletas e treinadores.

Organizações Participantes

Os projetos Erasmus+ são submetidos e geridos pelas organizações participantes, as quais representam os participantes. No caso de um projeto ser selecionado, a organização candidata torna-se beneficiária de uma subvenção Erasmus+. Os beneficiários assinam um acordo de subvenção (grant agreement) ou são notificados de uma decisão de subvenção que os habilita a receber apoio financeiro para a realização do projeto correspondente. Algumas ações do Erasmus+ estão também abertas a grupos informais de jovens.

As organizações que participam em projetos Erasmus + devem estar estabelecidas num país abrangido pelo programa. Algumas ações estão igualmente abertas a organizações participantes de países parceiros, nomeadamente no domínio do ensino superior e da juventude.

O programa Erasmus+ está aberto a qualquer organização ativa nos domínios da educação, da formação, da juventude ou do desporto. Diversas ações estão também abertas à participação de outros intervenientes do mercado de trabalho.