- Facilitar o acesso ao financiamento para as pequenas e médias empresas (PME);
- Criação de um ambiente favorável à criação de negócios e crescimento;
- Incentivar uma cultura empresarial na Europa;
- Aumentar a competitividade sustentável das empresas da UE;
- Ajudar as pequenas empresas que operam fora dos seus países de origem e melhorar seu acesso aos mercados.
- Assegurar a continuidade de iniciativas e ações já desenvolvidas no âmbito do Programa de Empreendedorismo e Inovação (EIP), como a Enterprise Europe Network, construindo sobre os resultados e as lições aprendidas;
- Continuar as muitas características de sucesso do EIP, além de simplificar a gestão do programa para tornar mais fácil aos empreendedores e pequenas empresas;
- Apoiar, complementar e ajudar a coordenar as ações dos países membros da UE. O COSME abordará especificamente questões transnacionais que - graças às economias de escala e ao efeito demonstração - podem ser abordadas de forma mais eficaz a nível europeu.
Instrumentos Financeiros no âmbito do COSME
O novo programa para a competitividade das pequenas e médias empresas (COSME) procurará estimular os fluxos de crédito para as PME e, conjuntamente com outros programas da UE, como o Horizonte 2020e os fundos estruturais, ajudar a preencher as deficiências dos mercados na prestação de financiamento às PME.
Surgem assim novos instrumentos financeiros:
O Equity Facility for Growth - EFG (mecanismo de capital próprio para o crescimento) é uma das vertentes da iniciativa Single EU Equity Financial Instrument (instrumento financeiro único da UE) que é gerida pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI) que visa apoiar o crescimento e a investigação e desenvolvimento das empresas da UE, desde o início, incluindo o arranque, até a expansão e estágio de crescimento.
Como funciona?
Através do EFG, o FEI investe em fundos selecionados - que atuam como intermediários financeiros do FEI - que fornecem capital de risco (venture capital) e financiamento intercalar (mezzanine finance), a PME em fase de expansão e crescimento, em particular às que operam a nível transnacional. Os gestores de fundos operam numa base comercial, para garantir que os investimentos estão focados em PME com maior potencial de crescimento.
O EFG sucede ao High Growth and Innovative SME Facility (mecanismo a favor das PME inovadoras e de elevado crescimento), implementado no âmbito do Programa de Competitividade e Inovação (CIP) entre 2007 e 2013.
Que tipo de empresas pode beneficiar do EFG?
PME criadas e a operar num ou mais Estados-Membros da UE e países associados ao programa COSME. As PME apoiadas no âmbito deste instrumento não devem atuar de forma que viole os princípios éticos ou dar enfoque a um ou mais setores restritos do FEI.
A seleção dos intermediários financeiros para este instrumento financeiro COSME está ainda em curso. Para mais informação sobre os intermediários financeiros selecionados, por favor consulte: http://www.eif.org/what_we_do/where/index.htm
O LGF (mecanismo de garantia de empréstimos) é mais uma das vertentes da iniciativa Single EU Equity Financial Instrument e, tal como o EFG, também é gerido pelo FEI.
Como funciona?
Através do LGF, o FEI oferece garantias e contragarantias, incluindo a titularização das carteiras de créditos concedidos às PME, a intermediários financeiros selecionados (por exemplo, instituições de garantia, bancos, empresas de leasing, etc.) para ajudá-los a fornecer mais empréstimos e locações financeiras às PME.
Ao partilhar o risco, as garantias prestadas no âmbito do COSME permitem aos intermediários financeiros expandir o conjunto de PME que podem financiar, facilitando o acesso ao crédito a muitas PME com dificuldades de acesso ao sistema bancário tradicional.
O LGF sucede ao SME Guarantee Facility (mecanismo de garantia às PME), implementado com sucesso pelo FEI no âmbito do Programa de Competitividade e Inovação (CIP) entre 2007 e 2013.
Que tipo de empresas pode beneficiar do EFG?
PME criadas e a operar num ou mais Estados-Membros da UE e países associados ao programa COSME. As PME apoiadas no âmbito deste instrumento não devem atuar de forma que viole os princípios éticos ou dar enfoque a um ou mais setores restritos do FEI.
A seleção dos intermediários financeiros para este instrumento financeiro COSME está ainda em curso. Para mais informação sobre os intermediários financeiros selecionados, por favor consulte: http://www.eif.org/what_we_do/where/index.htm
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